Sabe aquela IDEIA GENIAL que você já teve um dia? Já pensou se ela é algo ÚNICO ou uma alteração que MELHORE algo que já existe?

Se sim, com certeza já lhe passou pela cabeça em ganhar muito dinheiro com isso, não!?

Você sabia que, caso não possua uma patente da sua ideia, outras pessoas podem a copiar e ganhar muito dinheiro com sua invenção? Pois bem, a patente é um meio de evitar essa situação e dar o crédito ao verdadeiro inventor.

Há dois tipos de patente: Patente de Invenção (PI) e Modelo de Utilidade (MU). A patente de invenção protege aquilo que é totalmente novo, que não exista nada igual no mundo. Já o modelo de utilidade, protege alguma melhoria em algo já existente.

No Brasil, o órgão responsável por patente é o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) https://www.inpi.gov.br/. É através dele que deve ser feito o pedido da patente.

Para fazer o depósito você vai precisar seguir alguns passos:

• Fazer uma busca para verificar se a sua ideia já não foi protegida anteriormente. Essa etapa não é obrigatória, mas importante;
• Realizar o pagamento da GRU, assim como todo processo federal. Valores: https://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/arquivos/tabela-de-retribuicao-de-servicos-de-patentes-inpi-20170606.pdf
• Iniciar o pedido. Reúna os documentos:
  • (1) conteúdo técnico – relatório descritivo, quadro reivindicatório, listagem de sequências (para pedido da área biotecnológica), desenhos (se for o caso) e resumo;
  • (2) formulário FQ001;
  • (3) comprovante de pagamento da GRU. O envio pode ser feito pela internet ou fisicamente, na sede do INPI.
• Por último, é necessário acompanhar o seu depósito. Pode ser que sejam exigidos novos documentos para comprovar a invenção. O acompanhamento é de responsabilidade do depositante.

Em alguns casos, é possível acelerar o exame de patentes: idade, uso indevido do invento ou pedido de recursos de fomento; patentes verdes, e produtos para saúde.

A patente fica em sigilo por até 18 meses. Após isso, deve-se pedir um exame ao INPI.

A partir do 24º mês é cobrada uma anuidade. O valor deve ser consultado na tabela de valores.